Aparecida do Taboado (MS) – Um homem de 69 anos foi preso em flagrante na tarde de quarta-feira (28), pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável. A ação foi conduzida pelo Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado. 1625p
De acordo com informações publicadas no perfil do SIG no Instagram, a prisão ocorreu após os responsáveis legais de uma adolescente de 13 anos procurarem a delegacia para relatar um episódio de contato físico inapropriado, ocorrido nas imediações do bairro Eldorado, quando a jovem retornava da escola. Com base nas informações fornecidas, os investigadores se dirigiram ao endereço do suspeito.
Em depoimento prestado aos policiais civis, o homem confirmou que conhecia a vítima há pouco tempo, reconheceu estar ciente de que ela tinha apenas 13 anos e itiu tê-la beijado na boca. Segundo sua versão, o beijo teria sido acidental, durante um abraço em que ele tentava beijar o rosto da adolescente, e ela teria virado o rosto. No entanto, essa alegação diverge da versão apresentada pela vítima e sua mãe, cujos relatos embasaram a lavratura do flagrante.
De acordo com a legislação penal brasileira, qualquer ato de cunho sexual praticado com menores de 14 anos é, por definição, considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou da presença de violência. O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal, o qual estabelece proteção integral à criança e ao adolescente, considerando a sua condição de vulnerabilidade.
